Fundo Dedicado
O Fundo Dedicado é uma solução concebida no Luxemburgo que resulta da conjugação da legislação portuguesa em vigor, com a legislação luxemburguesa, permitindo que Portugal possa oferecer aos seus residentes fiscais a melhor solução fiscal e de proteção na Europa. Esta solução está ao alcance de qualquer cidadão do mundo que passe a ser residente fiscal em Portugal.
O Fundo Dedicado combina as vantagens de um seguro e de um fundo de investimento. No Fundo Dedicado não existe tributação sobre os diferentes tipos de rendimento (juros, mais-valias, entre outros) gerados pelos seus ativos. Enquanto investimento em seguro de capitalização, beneficia de condições de tributação especiais, sobre mais-valias, aquando do resgate, chegando a 11,2% de tributação, que contrasta com os 28% que incidem sobre os tradicionais depósitos a prazo.
Acresce que, se o Fundo Dedicado for também utilizado para transmissão de património entre gerações, no enquadramento fiscal atual, os clientes têm a possibilidade de não pagar impostos sobre o rendimento do património durante toda a vida. Os contratos de Fundo Dedicado são de origem luxemburguesa e são comercializados em Portugal por companhias de seguros luxemburguesas registadas na Autoridade de Supervisão e Fundos de Pensões (ASF), a atuar no regime de livre prestação de serviços, respeitando a lei Europeia.
Vantagens - Segurança
- Estabilidade: O Luxemburgo é um dos países mais estáveis em termos políticos e legislativos do mundo;
- Estrutura legal, segura à escala europeia;
- Directiva Europeia da Poupança (2014/48/UE ; 2013/48/CE): 1) Livre circulação de capitais; 2) Transparência Fiscal;
- Troca Informação Fiscal sobre Rendimentos (2014/107/UE, 2011/16/UE)
- Proteção dos Ativos;
- Proteção da identidade dos Investidores;
- O “Triângulo de Segurança” que segrega as funções das três entidades obrigatoriamente envolvidas: Seguradora, Banco Depositário e Commissariat aux Assurances (Entidade reguladora de Seguros Luxemburguesa).
Vantagens - Sucessão e Herança
- Os beneficiários estão pré-definidos, de forma simples e recebem o valor da quota na data da morte do tomador ou do último segurado;
- Permite organizar e preparar a sucessão do negócio;
- Possibilidade de alteração de beneficiários em qualquer momento; Relação dos Beneficiários protegida pela confidencialidade.
Vantagens - Feito à medida do Cliente
- Fundo constituído à medida, com gestão individualizada, ajustada ao perfil de risco do Cliente;
- Leque variado de ativos de investimento (ativos financeiros e ativos reais);
- Cliente escolhe a Companhia de Seguros o Banco Depositário e a Entidade Gestora;
- O resgate parcial ou total pode ser efectuado a qualquer momento. Pode ser programado ou feito de forma periódica, de acordo com as necessidades do cliente
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